STJ suspende julgamento de recurso do MPRS sobre penas dos condenados
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que busca restabelecer as penas definidas pelo Tribunal do Júri para os quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria.
A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Rogerio Schietti Cruz. Antes disso, a relatora do caso, ministra Nilsoni de Freitas, rejeitou os recursos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do pedido do MPRS. A análise será retomada em uma próxima sessão.
O Ministério Público questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que manteve as condenações, mas reduziu as penas estabelecidas pelo Tribunal do Júri.
Em seu voto, a relatora propôs mudanças na valoração da culpabilidade e das consequências do crime. A proposta prevê penas de 18 anos de reclusão para dois dos condenados e de 12 anos, quatro meses e 15 dias para os outros dois, todos em regime fechado.
Durante a sustentação oral, o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, afirmou que o recurso trata da proporcionalidade das penas diante da gravidade dos fatos e da dimensão da tragédia.
O incêndio da Boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.
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